O que é: Garantia Real
A garantia real é um tipo de garantia utilizado em operações financeiras, como empréstimos e financiamentos, que consiste na vinculação de um bem material como forma de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo devedor. Nesse tipo de garantia, o bem dado em garantia fica sujeito à execução judicial em caso de inadimplência, ou seja, o credor pode tomar posse do bem e vendê-lo para recuperar o valor devido.
Esse tipo de garantia é comumente utilizado em operações de crédito de alto valor, como empréstimos para aquisição de imóveis, veículos ou maquinários. A garantia real oferece maior segurança ao credor, pois em caso de inadimplência, ele tem a possibilidade de reaver o valor emprestado por meio da venda do bem dado em garantia.
Um exemplo prático de garantia real é o financiamento imobiliário. Nesse tipo de operação, o imóvel adquirido com o financiamento fica vinculado à garantia do pagamento das parcelas. Caso o devedor deixe de pagar as prestações, o banco pode executar a garantia e tomar posse do imóvel para vendê-lo e recuperar o valor devido.
Além disso, a garantia real também pode ser utilizada em operações de crédito de menor valor, como empréstimos pessoais. Nesse caso, o devedor pode oferecer um bem de valor equivalente ao montante do empréstimo como garantia. Assim, caso haja inadimplência, o credor pode executar a garantia e vender o bem para quitar a dívida.
É importante ressaltar que a garantia real não se confunde com a garantia pessoal, também conhecida como garantia fidejussória. Na garantia pessoal, não há vinculação de um bem material, mas sim a responsabilidade de uma terceira pessoa, chamada de fiador, em arcar com as obrigações do devedor em caso de inadimplência.
Para que a garantia real seja válida, é necessário que o bem dado em garantia esteja devidamente registrado em cartório, para que seja possível comprovar a vinculação do bem à operação financeira. Além disso, é importante que o bem esteja livre de ônus e não esteja sendo utilizado como garantia em outras operações.
Ao utilizar a garantia real em uma operação financeira, é fundamental que o devedor esteja ciente das consequências em caso de inadimplência. Caso ocorra a execução da garantia, o devedor pode perder o bem dado em garantia, além de ter seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, o que pode dificultar a obtenção de novos empréstimos e financiamentos no futuro.
Em resumo, a garantia real é um mecanismo utilizado para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas em operações financeiras, por meio da vinculação de um bem material como garantia. Esse tipo de garantia oferece maior segurança ao credor, que tem a possibilidade de executar a garantia e reaver o valor emprestado em caso de inadimplência. No entanto, é importante que o devedor esteja ciente das consequências em caso de não pagamento, pois pode perder o bem dado em garantia e ter seu nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito.
